terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Revolta contra licença "parcial" de Belo Monte

Posted by Leonardo Fraga Teixeira on 07:28

O governo acaba de aprovar uma licença “parcial” que libera a derrubada de árvores para iniciar o canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte.
A decisão já teve forte repercussão, o Ministério Público Federal no Pará declarou que a licença é ilegal e não poderia ser emitida sem o cumprimento das condicionantes ambientais.

Duas semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA renunciou ao cargo , se recusando a ceder a pressão política para emitir a licença de construção de Belo Monte. Mas o governo rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.

Porém, a pressão está aumentando por vários lados. O Ministério Público Federal no Pará está comprometido a entrar na justiça para parar Belo Monte, líderes indígenas estão voando do Pará para se reunir com o governo e existe uma petição de 385.000 nomes a ser entregue em Brasília.

Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

Vale a pena ler isso que a Miriam Leitão fala sobre a licença parcial não existir: Belo Monte: Licença Parcial não existe



Assinaturas da petição contra Belo Monte: http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Fontes:

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte:

MPF questiona licença de Belo Monte na Justiça:

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime:

Reação em cadeia contra a licença a Belo Monte:

Rio Xingú, onde a usina será construída

Relatório do Ibama

O Relatório de Impacto Ambiental do Ibama listou os impactos da hidrelétrica, no qual o Ministério de Minas e Energia refuta, corrobora e aponta possíveis intervenções:

  1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;

  2. Geração de expectativas na população indígena;

  3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;

  4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;

  5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;

  6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;

  7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;

  8. Melhorias dos acessos;

  9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;

  10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;

  11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;

  12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;

  13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;

  14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;

  15. Danos ao patrimônio arqueológico;

  16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;

  17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;

  18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;

  19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;

  20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;

  21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;

  22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;

  23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;

  24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;

  25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;

  26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;

  27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;

  28. Dinamização da economia regional;

  29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;

  30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;

  31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;

  32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

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